Processo 265551/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/04/2012 15:04
Autuado em 26/04/2012 15:04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 801/2015 da Primeira Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   801/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   801/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/01/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/12/2014   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Representante legal CLAUDIO GOLEMBA

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 10:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413930/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 977/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 801/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1058/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 880/2014
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2015 16:20 DP  
16/06/2015 17:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 977/2015 -
25/05/2015 15:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2227/2015 -
22/05/2015 12:24 DEX Informação nº 3475/2015 -
13/05/2015 09:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2015 -
06/05/2015 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 649/2015 -
25/03/2015 11:46 S1C  
04/02/2015 17:48 GASRVF  
03/02/2015 16:18 S1C  
28/01/2015 16:47 GASRVF  
28/01/2015 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 77/2015 -
19/12/2014 10:38 GASRVF  
18/12/2014 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 2339/2014 -
26/11/2014 11:43 GASRVF  
25/11/2014 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 2229/2014 -
17/10/2014 10:17 GASRVF  
12/09/2014 08:12 SMPjTC Parecer nº 14003/2014 - multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Registro. Aplicação de 02 multas previstas no artigo 87, IV, g da Lei Complementar n.º 113/2005 ao gestor.
07/05/2014 15:08 DICAP Parecer nº 12932/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO INICIAL. CONCURSO. IRREGULARIDADE CERTAME. BOA-FÉ E SEGURANÇA JURÍDICA. MULTA AO GESTOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/05/2014 10:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1058/2014 -
23/04/2014 13:14 DP Informação nº 7390/2014 -
26/03/2014 07:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 880/2014 -
26/04/2012 17:30 DICAP Parecer nº 3767/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES NO CERTAME. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/04/2012 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7616/2012 -

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